Compartilhamento de equipamentos de trabalho e fiações expostas foram alguns dos problemas encontrados no serviço. Prefeitura informou que ainda não foi notificada. MPT e Comitê de Enfermagem apuram denúncias de irregularidades no Samu de Feira de Santana
O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e o Comitê de Enfermagem para Enfrentamento da Covid-19 apontaram irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100 quilômetros de Salvador. Entre elas, condições de trabalho inseguras e falta de equipamentos.
De acordo com o órgão, os profissionais da cidade estão submetidos a condições inseguras. A constatação foi feita pela equipe multidisciplinar do MPT que investiga o meio ambiente de trabalho no Samu, pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo comitê de enfermagem.
Uma inspeção foi realizada na central de operações do Samu no final do mês de julho, após a realização de uma audiência prévia com os gestores da unidade. Foram constatados compartilhamento de equipamentos de trabalho, fiações expostas, área de repouso inadequada e depósito de resíduo de lixo infectado irregular.
Além disso, as condições de alojamento e conforto dos profissionais são ruins, com espaços pequenos e falta de ventilação, que favorecem aglomerações. Há relatos de colocação de colchões no chão para dormir.
A Central de Material e Esterilização (CME) estava servindo como depósito de equipamentos. A ação encontrou, ainda, EPIs sem certificado de aprovação por órgão regulador nacional e em número insuficiente. A falta de EPIs, no entanto, foi amenizada com a doação de máscaras N-95 feita pelo Conselho Regional de Enfermagem.
O município será convocado para corrigir os itens listados no relatório de inspeção. A Secretaria Municipal de Saúde disse que ainda não foi notificada pelo MPT e Comitê de Enfermagem, mas se comprometeu a resolver as pendências listadas pela inspeção, caso sejam comprovadas as irregularidades.
Segundo a procuradora Annelise Leal, que conduz o inquérito no MPT, será marcada, com urgência, uma reunião com o município assim que o relatório for concluído. A intenção do MPT é que seja firmado um termo de ajuste de conduta (TAC) e que todas as inconformidades com a legislação de saúde e segurança do trabalho sejam ajustadas.
Os peritos que participaram da inspeção, realizada de forma telepresencial, com técnicos presentes à unidade e outros acompanhando por videoconferência e coletando os dados, destacaram que a central tem também irregularidades estruturais, que vão exigir intervenções físicas para adequação às normas.
Samu em Feira de Santana tem condições inseguras de trabalho e falta de equipamentos, apontam MPT e Comitê de Enfermagem
Reprodução/TV Bahia
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