Commons Studio Bar é um das empresas a assinar o documento

Dezoito empresas e produtoras ligadas ao ramo da música independente em Salvador assinaram um documento  em que reivindicam medidas emergenciais à prefeitura, no que diz respeito à minimização dos impactos econômicos do setor por conta da pandemia da Covid-19.

No total, são listadas nove propostas, as quais dizem respeito a liberações de taxas, disponibilização de crédito, cessão de pauta gratuita em espaço culturais geridos pelo município, entre outras. No documento, eles ressaltam que os primeiros e principais setores atingidos são o da cultura e da economia criativa, entre eles os eventos musicais – cuja atividade central envolve a reunião de centenas ou milhares de pessoas e que, por isso, teve que paralisar totalmente suas atividades.  

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Um levantamento da conferência musical SIM São Paulo (Semana internacional da Música de São Paulo) indicou mais de 5 mil shows ou atividades atingidas nas últimas semanas em todo o Brasil. O cálculo foi feito com base em mais de 350 empresas do setor, e o prejuízo é estimado em aproximadamente R$ 442 milhões; números que tendem a ampliar com o prolongamento do isolamento. 

Em Salvador, m levantamento de impacto com as 18 empresas que assinam o documento mostrou que 114 eventos previstos entre março e maio de 2020 foram cancelados, gerando prejuízo direto de mais de R$ 1,3 milhão. Em 2019, esse mesmo grupo realizou um total de 433 eventos para mais de 266 mil pessoas, movimentando uma receita de mais de R$ 7 milhões e empregando centenas de profissionais. “Estes dados, representativos apenas de uma parcela do setor musical em Salvador, apontam para os graves impactos futuros na economia da música como um todo”, sinaliza o documento. 

Desse modo, apresentam as seguintes propostas, que visam mitigar os efeitos imediatos desta crise no setor musical e que possam, a médio e longo prazo, contribuir para que a produção local se mantenha ativa e atuante, contribuindo com a economia e gerando empregos: 

  • Isenção integral do TVL e TFF 2020 para produtoras e casas de show de pequeno e médio porte, que estejam inscritas na categoria de SIMPLES NACIONAL; 

  • Alteração da Lei de Incentivo VIVA CULTURA, com abatimento de 100% de isenção do ISS e IPTU do valor patrocinado; com a possibilidade de locatários de imóveis terem acesso ao benefício e não somente proprietários, como no caso do IPTU.  

  • Liberação das taxas de licenciamento (SEMOP/LIMPURB/TRANSALVADOR/SUCOM E SEDUR) dos Festivais de pequeno e médio porte realizados na capital baiana a exemplo do Festival Sangue Novo, Festival Radioca, Festival Zona Mundi e Festival Oferendas no ano de 2020; 

  • Liberação da TAXA SONORA para as casas de shows de pequeno porte até 350 pessoas pelo período de 12 meses; 

  • Disponibilização de linha de crédito com carência de 6 meses e taxas de 0.80% ao mês para pagamento em 36 parcelas, a exemplo de ação já anunciada pelo Banco de Brasília contemplando dentre diversos setores, empresas da cultura e economia criativa; 

  • Cessão de pauta gratuita nos equipamentos culturais da Prefeitura de Salvador, durante 12 meses, a exemplo do Teatro Gregório de Mattos, Espaço Cultural da Barroquinha, dentre outros; 

  • Renda básica emergencial, valor a ser definido junto ao poder público, pelo período de 90 dias, para profissionais cadastrados no MEI, vinculados a área da música e outros seguimentos da cultura; 

  • Informação ao mercado, com antecedência de pelo menos 90 dias, do calendário de eventos gratuitos executados pela Prefeitura de Salvador, para evitar impactos negativos no mercado; 

  • Cessão não onerosa de espaços e prédios públicos da Prefeitura para montagem de escritórios destinados à indústria criativa e startups de música.  

O pleito requerido segue os moldes de outras políticas públicas já estabelecidas e em fase de implementação por importantes cidades no Brasil e no mundo. O documento também destaca a importância da adoção de outras ações em defesa dos demais seguimentos e linguagens do setor cultural não representados na mobilização. 

Todos as empresas participantes da ação integram a Associação Produtores.BA. São elas: Al Dente Produções, Aláfia Produções e Eventos, Anexo Tropos Café e Cultura, Baluart Projetos Culturais, Commons Studio Bar, Dimenti Produções Culturais, Edmilia Barros Produção e Mídias Social, Giro Planejamento Cultural, Ilimitado – Promoção e Cultura, Inspire Music, Isé Música Criativa, LB Produção, LáláCasaDeArte, Maré Produções Culturais, Multi Planejamento Cultural, Ruffo Marketing, Cultura e Arte, Tropicasa Produções Artísticas e Culturais e Velho Espanha. 

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