Retomada das atividades está condicionada ao cumprimento de medidas sanitárias para conter a disseminação do novo coronavírus; confira. Secretarias e órgãos públicos de Salvador vão poder retornar o atendimento presencial a partir da próxima terça-feira (8). De acordo com a prefeitura, o atendimento ao cidadão deve ser feito mediante protocolos de prevenção e proteção contra o novo coronavírus, conforme o decreto de número 32.770 publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Ainda de acordo com a prefeitura, os órgãos estão desenvolvendo medidas que garantam a segurança tanto dos servidores como da população em geral. O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM), vinculado à Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), por exemplo, está desenvolvendo um site que vai possibilitar o atendimento por hora marcada.
Hoje, a sede do serviço, que tinha a circulação de mais de 500 pessoas por dia, tem recebido apenas dez pessoas, de hora em hora, das 8h às 14h, após etapa de teleatendimento nos números 3202-2003 e pelo 3202-2004 (SIMM Mulher). A partir do dia 8, o serviço vai funcionar das 7h às 16h, de segunda a sexta.
“Até lançarmos o site, continuaremos fazendo o teleatendimento para avaliar o perfil dos trabalhadores. Os candidatos recebem no próprio e-mail a carta de encaminhamento para comparecer ao SIMM ou seguem diretamente para a empresa que está recrutando. Alguns processos seletivos têm acontecido exclusivamente on-line”, explica Magno Felzemburg, diretor de Trabalho da Semtel.
Prefeituras-Bairro
As Prefeituras-Bairro de Salvador também estão sendo preparadas para retomar o atendimento. São 10 unidades administrativas: Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Valéria, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Liberdade/São Caetano. Dessas, apenas a de Valéria se manteve aberta na pandemia com o serviço de dispensação de medicamentos, das 8h às 14h.
“As Prefeituras-Bairro só vão poder receber uma pessoa a cada nove metros quadrados. Além disso, retornaremos ao horário de 8h às 17h, separando o final do expediente para atendimento exclusivo a pessoas do grupo de risco, pois, pela manhã, o movimento é maior”, afirma o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão.
Transalvador
Na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), um sistema de agendamento está em fase de conclusão, para que a população quem precisar ser atendido na sede da autarquia, nos Barris, seja recebido com hora marcada. A data em que o serviço de agendamento estará disponível ainda não foi divulgada.
Segundo a prefeitura, alguns serviços que estavam parados, como apresentação de condutor e emissão de credenciais de estacionamento, já podem ser feitos no site da Transalvador. Já os prazos para defesa e recursos permanecerão suspensos por dependerem de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Sedur
Os atendimentos presenciais na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), no Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM, será via agendamento, pelo telefone 3202-9551 ou pelo e-mail [email protected], das 8h às 17h, de segunda a sexta.
O atendimento no local é feito para os seguintes serviços: recebimento de documentos, defesas sobre operações de fiscalização, além de tirar dúvidas e receber denúncias referentes às medidas de combate do novo coronavírus.
Solicitações como Termo de Viabilidade de Localização (TVL), procedimentos como licenciamentos para construções, reformas, obras em logradouros públicos e diversas outras atividades podem ser feitas no site da Sedur.
Educação e demais órgãos

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) vai continuar em regime extraordinário de trabalho, das 8h às 14h, sem interrupção, enquanto não houver definição de retomada do ano letivo. As aulas nas escolas públicas e particulares da capital baiana estão suspensas desde meados de março.
Já as repartições da administração pública municipal que não atuam com atendimento ao público e nem diretamente no enfrentamento à Covid-19 também retornam com atividades presenciais que estavam suspensas. “Tudo isso mediante a observância de protocolos para garantir a segurança dos colaboradores”, frisa o titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas.
Dantas lembra que, desde março, os órgãos que atuam com serviços essenciais de saúde, segurança, limpeza, assistência social, defesa civil e trânsito, por exemplo, não pararam. “Pelo contrário, funcionaram com força total, o que credita todo o sucesso que Salvador vem tendo no combate à pandemia. Além disso, outras repartições continuaram fazendo atendimento pela internet”.
Regras – A retomada das atividades dos órgãos municipais está condicionada ao cumprimento de uma série de medidas sanitárias para conter a disseminação do coronavírus, como uso obrigatório de máscaras de proteção facial para entrar e permanecer nas repartições municipais.
Também devem ser feitos aferição de temperatura nos acessos a esses espaços e distanciamento de 1,5 m entre servidores – nos casos em que não for possível, adotar barreiras físicas, uso de proteção facial tipo face shield ou revezamento.
Além disso, devem ser priorizadas reuniões remotas, e os estabelecimentos públicos precisam disponibilizar dispensadores de álcool em gel 70% em local visível e de fácil acesso.
As repartições que retornam com atendimento presencial à população devem ter ocupação máxima correspondente a uma pessoa a cada 9 m², bem como barreiras físicas separando os atendentes e o público, sempre que possível, ou utilização da proteção facial tipo face shield.
Em refeitórios, o protocolo estabelece distanciamento mínimo de dois metros entre os servidores e redução para 30% da respectiva capacidade. Já nos transportes em veículos oficiais, é obrigatório o uso de máscara facial no embarque e permanência no automóvel, priorizando ventilação natural ao invés de ar-condicionado.
Servidores do grupo de risco devem apresentar relatório médico comprobatório e realizar atividades remotas ou sem contato com o público.
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