Desempregados, Jeanpierre Marques e Candai Pereira afirmam que não se elegeram, mas sistema do benefício considera que eles exercem mandato eletivo. Aplicativo informa que Jeanpierre é político eleito e não atende condições para receber auxílio
Jeanpierre / Arquivo Pessoal
Candidatos derrotados na última eleição municipal, em 2016, em Salvador, afirmam que não conseguiram sacar o auxílio emergencial do governo federal porque o sistema considera, de forma equivocada, que foram eleitos. Jeanpierre Marques dos Santos e Candai Pereira Carneiro afirmam que se enquadram no grupo que tem direito ao benefício de R$ 600, entraram em contato com o Ministério da Cidadania, mas não resolveram a situação.
Jean Pierre foi candidato a vereador pelo Pen, atualmente Patriota, em 2016, mas não foi eleito. Ele é músico e, por conta da pandemia do coronavírus, não consegue trabalhar. Ao tentar receber o auxílio emergencial, viu que constava na plataforma a informação de que ele tinha sido eleito.
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“No primeiro dia que lançou o aplicativo, eu me inscrevi para receber o auxílio e fiquei aguardando. Ficou em análise. Eu entrava todo dia até aparecer que sou político eleito. Não fui eleito. Fui candidato em 2016 a vereador de Salvador, mas não fui eleito. Tive apenas 261 votos. Nem suplente eu peguei. Não tenho nem mais a intenção de ser político. Sou músico. Está sendo complicado”, relata Jeanpierre.
O G1 tentou contato com o partido Patriota, mas não obteve êxito.
Documento comprava que Jeanpierre não foi eleito vereador em 2016
Jeanpierre / Arquivo Pessoal
A situação é semelhante à de Candai Pereira Carneiro, que também não foi eleito pelo Pen em 2016. Ele está desempregado.
“Diz que sou cidadão político eleito. Me cadastrei, porque estou desempregado. Não tenho vínculo empregatício. No dia 7 de abril, me cadastrei. Desse dia para cá, só ficou em análise. Demorou mais de um mês para ter resposta. Quando fui olhar, apareceu a surpresa: cidadão é vinculado e tem emprego formal. Embaixo tem que cidadão exerce mandato eletivo. Na terceira consulta que fiz, aparece cidadão é político e eleito. Não sai disso”, relata Candai.
Jeanpierre procurou a Caixa Econômica Federal, que orientou o contato com o Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio.
“Já entrei em contato com a Caixa, que disse que a competência é do Ministério da Cidadania. O Ministério que libera para a Caixa fazer o pagamento. Está lá dizendo até hoje que sou político eleito. Eu não sou”, conta Jeanpierre.
Candai conta que foi até o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e conseguiu o documento que comprova que não foi eleito e enviou ao Ministério da Cidadania por e-mail há 15 dias. Contudo, ele segue sem receber o auxílio.
“Fui no TRE, peguei um ‘nada consta’ de que não sou vereador. Mandei documento para o Ministério da Cidadania por e-mail tem mais de 15 dias e até agora não recebi resposta. Fui na Caixa, o gerente me atendeu bem, mas disse que só faz pagamento. Quem consulta a situação é o Ministério da Cidadania, que analisa o caso”, completa.
O G1 procurou o Ministério da Cidadania, que informou, em nota, que “sobre a situação de pessoas que foram identificadas como ocupantes de cargos eletivos, o Ministério da Cidadania e a Dataprev esclarecem que não será necessário recadastrar ou fazer qualquer operação no aplicativo”. O Ministério garante que “todos que atenderem aos critérios de elegibilidades definidos na Lei 13.982/2020 para recebimento do auxílio emergencial serão contemplados”.
Enquanto não recebem o auxílio, Jeanpierre e Candai relatam que passam dificuldades.
“Salvação é minha mãe, que está me ajudando. Sou do grupo de risco, sou hipertenso, diabético. O trabalho que eu fazia, sair na noite, sair com carro de som, não estou podendo. A maioria do comércio não está funcionando. Eu presto serviço comunitário sem fins lucrativos na Rádio Cajazeiras, que faço voluntariamente. Está complicado”, lamenta Jeanpierre.
“Vendo geladinho, vendo picolé, me viro. Me viro para me sustentar. Estou passando dificuldades. Até cesta básica comprei fiado na mão do rapaz”, conclui Candai.
Defensoria Pública da União vai ajudar
Auxílio emergencial: DPU vai orientar quem teve o benefício negado mas atende requisitos
Ao G1, a Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador informou que recebeu casos de pessoas que foram candidatas a vereador, não conseguiram se eleger e também não receberam auxílio emergencial. Ainda não é possível ter o número geral de solicitações desse tipo.
As pessoas com esse tipo de problema podem procurar a DPU com jurisdição em Salvador e mais 28 municípios do estado (confira aqui todos os locais de atendimento) através do e-mail [email protected] Eles devem enviar os documentos pessoais – RG, CPF, Comprovante de Residência etc -, além de comprovantes de que não foram eleitos, disponíveis através do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Também é possível receber informações pelos números (71) 98125-5160 e (71) 99133-4482. Não é feito atendimento presencial durante a pandemia do coronavírus.
“Nós hoje não temos Defensoria Pública da União em todas as localidades da Bahia. Infelizmente, a estrutura da Defensoria é precária. Estamos atuando em 30% das localidades onde têm Justiça Federal. Aqui, na Bahia, só temos em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro. Significa dizer que nas outras localidades, as pessoas não podem se valer do serviço da Defensoria Pública. Eles devem buscar entrar com a ação diretamente no juizado especial federal da sua localidade. Só aqueles municípios que fazem parte das subseções de Salvador, Vitória da Conquista, Juazeiro e Feira de Santa é que podem ser atendidos pela Defensoria Pública da União”, explicou Vladimir Correia, defensor regional de Direitos Humanos, ao Bahia Meio Dia durante a tarde desta sexta-feira (19).
Confira mais informações do estado no G1 Bahia.