Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca punir empresas que deixarem de entregar produtos comprados pela internet no prazo. A proposta do deputado federal…
Outras irregularidades foram encontradas no local, como falta de controle de temperatura e falhas relacionadas à higiene Após suspender a fabricação e comercialização dos alimentos da marca Fugini , que saem da unidade em Monte Alto, São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu mais detalhes sobre as irregularidades encontradas na fábrica. “Podemos…
Jairo Moreira foi ouvido como testemunha. Blog apurou que ele confirmou, em depoimento no último dia 31, ter recebido ligação de funcionário da Receita enquanto estava no aeroporto. O sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi ao aeroporto de Guarulhos (SP) em dezembro ano passado tentar…
Thiago Leonel Fernandes da Motta levou nove tiros de Marcelo de Lima, inspetor de Polícia Penal, que foi preso em flagrante. Crime ocorreu perto do Maracanã. A Justiça manteve a prisão do agente penal Marcelo de Lima, suspeito de matar a tiros o cinegrafista Thiago Leonel Fernandes da Motta, no último sábado (1º). Segundo testemunhas,…
A onda de ataques começou no dia 14 de março e impactou a população potiguar até o dia 25. Mulher, uma das chefes da facção que controla o tráfico do RN, vivia escondida no Rio de Janeiro desde 2020. Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) capturaram, no fim da tarde deste domingo (2),…
Comandada por José Francisco Lima Neres, conhecido como Dr. Zé Francisco, a Prefeitura de Codó é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão. A investigação visa apurar indícios de possíveis irregularidades no processo licitatório Pregão Eletrônico nº 027/2022 – CPL/PMC (Processo Administrativo nº 1299,1300,1467/2022), que prevê a contratação de empresa especializada…
Médico Gonzalo Revatta é alvo de diversas denúncias de pacientes e está foragido. A Justiça determinou a prisão preventiva do médico ginecologista peruano, naturalizado brasileiro, Gonzalo Arturo Buleje Revatta, de 51 anos. Ele é acusado de diversos crimes de assédio sexual contra pacientes em cidades do Maranhão, especialmente em uma clínica em Rosário, a 72…
União Brasil terá que apresentar o endereço eletrônico em que foi veiculado conteúdo apontado em face do candidato a deputado federal Emanuelzinho O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento a um recurso inominado interposto pelo Diretório Estadual do Partido União Brasil, para que o representante indique a URL do conteúdo de propaganda eleitoral…
Para que alguém seja processado pelo crime de lavagem de dinheiro, a denúncia deve apresentar indícios de que o acusado tinha conhecimento da ilicitude dos valores e apontar especificamente o ato no qual houve a ocultação da origem ilícita dos bens. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao…
Polícia Civil prende pela terceira vez um dos mais conhecidos estelionatários de João Pessoa A Polícia Civil da Paraíba, através do trabalho investigativo desenvolvido pela equipe da Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital, prendeu, no final da tarde desta sexta-feira (30), um dos mais conhecidos estelionatários de João Pessoa. Segundo o delegado Carlos Othon,…
