Permissão é concedida pela Sedur. Prefeito já tinha anunciado que estabelecimentos seriam incentivados a ocupar calçadas da capital baiana. Imagem de restaurante de Salvador antes da pandemia
Egi Santana/ G1
Os donos de bares e restaurantes de Salvador poderão colocar mesas e cadeiras em calçadas quando os estabelecimento voltarem a funcionar na capital baiana. Desde março que os bares e restaurantes estão fechados por causa da pandemia do novo coronavírus.
Ao anunciar o plano de flexibilização do comércio, no início deste mês de julho, o prefeito ACM Neto informou que os bares e restaurantes seriam incentivados a ocupar calçadas de Salvador. A reabertura desses estabelecimentos deverá ocorrer apenas na segunda fase de retomada das atividades econômicas.
Para que essa segunda etapa seja iniciada, o número de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 na cidade deve se manter em no máximo 70% por um período de pelo menos cinco dias, dentro do necessário intervalo de 14 dias do início da fase um, que começou na última sexta-feira (24), com a abertura dos shoppings e de lojas do comércio não essencial.
As autorizações para ocupação de vias pública, de forma ordenada, já começaram a ser solicitadas pelos empresários e comerciantes, informou a prefeitura.
A permissão é concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e de acordo com a prefeitura, possibilitará que os empreendedores tenham mais espaço para garantir o distanciamento de um metro e meio entre as pessoas com a utilização de área aberta, o que é mais seguro neste momento em que ainda não há vacina contra o novo coronavírus.
Autorizações
Para solicitar a utilização ordenada do espaço público, os proprietários de bares e restaurantes devem acessar o site da Sedur. Após acessar o site, é preciso preencher um formulário com informações como o número do alvará, o CNPJ, o Cadastro Geral de Atividades (CGA), a razão social, o nome de fantasia e o endereço de funcionamento do negócio.
Além disso, devem ser anexados um layout (desenho) com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada, da área de estacionamento, do alvará e da inscrição municipal e estadual em formato PDF ou JPEG. Também é importante que o responsável pelo estabelecimento informe como vão funcionar as atividades e como ficarão dispostos os locais de atendimento em espaço público.
Ao entrar no site, o proprietário do bar ou restaurante tem acesso a uma tela inicial com a descrição de tudo que é necessário para fazer o pedido. A solicitação será analisada pela Sedur, em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), e o responsável legal receberá a resposta por e-mail em um prazo de até cinco dias úteis. Ele também vai poder consultar a resposta no site da Sedur utilizando o número de protocolo.
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