MP-BA diz que está apurando duas denúncias: a do plágio e outra de suposta prática de exercício ilegal de advocacia. Professora informou que está recolhendo documentos e em breve se posicionará sobre caso. Cátia (loira) ao lado de Lorena, ex-aluna que a denuncia por plágio em trabalho do curso de Direito ao fim de graduação em Salvador
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O delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, titular da 9ª Delegacia (Boca do Rio), e responsável pelas investigações de plágio contra a professora de direito, Cátia Regina Raulino, informou ao G1, nesta quinta-feira (20), que a suspeita foi intimada e o advogado dela disse que vai apresentá-la na próxima semana.
“A gente está esperando a apresentação dela na delegacia. O advogado dela disse que vai provar a inocência dela”, afirmou o delegado Antônio Carlos Magalhães Santos.
Segundo o delegado, a investigação está em fase inicial. Na noite desta quinta, o G1 entrou em contato com o advogado de Cátia Raulino, Fabiano Pimentel, que confirmou que a professora, que está em Salvador, deve se apresentar na próxima semana e informou que reúne as provas para confirmar a graduação e os títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado dela.
Caso
Duas ex-alunas do curso de Direito de uma faculdade particular de Salvador denunciaram a professora por plágio. Segundo as mulheres, que já estão formadas, quando ainda eram estudantes, elas tiveram os trabalhos de conclusão de curso incluídos em livro e revista e, nas publicações, a professora assinou os textos como dela, sem citar as então alunas. Elas disseram ainda que a professora não tem os cursos de pós-graduação que exibe no currículo.
Cátia Regina Raulino já atuou como professora e coordenadora de faculdades particulares de Salvador. Através das redes sociais, Cátia divulga o trabalho dela. Em um dos perfis, tem mais de 180 mil seguidores. Na quarta-feira (19), ela informou ao G1 que está recolhendo documentos e que depois vai se pronunciar sobre o caso. Entretanto, até a publicação desta reportagem, ela não falou com a imprensa.
Um das ex-alunas acionou o Ministério Público Estadual (MP-BA). Por meio de nota, o MP-BA disse que está apurando duas denúncias: uma que se refere a suposta prática de exercício ilegal de advocacia por parte de Cátia e a outra pelo caso de plágio.
No dia 26 de junho, a promotora de Justiça Lívia de Carvalho Matos encaminhou ofício ao Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), solicitando instauração de inquérito policial para apuração da denúncia.
O órgão não informa quem foi o autor dessa denúncia, mas as ex-alunas citaram, em entrevista ao G1, que Cátia não tem todos os cursos de mestrado e até pós-doutorado que constam no currículo dela. Ela diz ter feito um doutorado em administração na Universidade Federal da Bahia (Ufba), por exemplo, no entanto, a instituição informou, por meio de nota, que não consta no sistema acadêmico da Superintendência Acadêmica da universidade qualquer menção à Cátia Raulino. “Logo, ela não realizou doutoramento, mestrado ou mesmo graduação na universidade”, diz a nota.
A outra denúncia é sobre o suposto crime de plágio. Na última sexta-feira (14), a promotora de Justiça Karyne Macêdo Lima solicitou à parte denunciante que apresente mais informações e documentos que possam comprovar os fatos narrados. Como está em fase inicial de apuração, as promotoras de Justiça disseram que não concederão entrevista nesse momento.
Denúncias
Artigo de Lorena no livro da faculdade tendo Cátia como coautora
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Uma das ex-alunas que denuncia Cátia Raulino por plágio é Lorena Falcão. Ela se formou em direito no Centro Universitário Ruy Barbosa, em Salvador, em 2017. Na época, Cátia era coordenadora do curso e professora na instituição de ensino. Por meio de nota, o centro universitário informou que a profissional não integra o quadro de colaboradores e que, na contratação de trabalhadores, é solicitada a documentação legalmente exigida, nos termos da lei trabalhista.
Foi em 2017 que Lorena apresentou o TCC intitulado “A Adoção da Lei Modelo da UNCITRAL nos Casos de Insolvência Transnacional”, que conforme a ex-aluna era um tema inédito na instituição.
Ela foi aprovada com louvor e, no dia da formatura, contou com a presença de Cátia, que foi sua professora na matéria de Direito Empresarial II, além de orientadora do TCC. Lorena, inclusive, tem foto com a professora no dia da sua colação de grau.
Em 2018, Lorena, que é bacharel em direito, foi morar na Irlanda, onde permanece residente, e diz nunca ter havido oportunidade de ver o livro da faculdade publicado. Somente em julho deste ano foi que ela soube que a professora incluiu o artigo do TCC dela em dois livros. Um da universidade, em que Cátia se colocou como coautora e que a estudante disse não saber que a docente seria incluída nessa coautoria; e em outro livro, da própria Cátia, onde ela reuniu artigos, e o de Lorena estava incluído, mas sem conhecimento da bacharel e sem a informação da autoria.
Cátia mostrou artigo de Lorena em outro livro onde só aparece o nome dela e o título é o mesmo do artigo da ex-aluna
Redes Sociais
Cátia (de blusa preta) ao lado de Solimar quando ainda era professora da advogada
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Outra ex-aluna que denuncia a professora é Solimar. Ela conta que Cátia não atua na universidade desde 2018, mesmo ano em que se formou. Não sabe o motivo da demissão da professora, mas disse que todos a respeitavam e que ela chegou a fazer questão da presença de Cátia na formatura dela.
Advogada, Solimar disse ficou sabendo da publicação do artigo na revista digital por meio de amigas, mas jamais passou pela cabeça dela que a Cátia copiaria seu trabalho.
Quando foi em novembro do ano passado, resolvi pesquisar: ‘Deixa eu jogar aqui pra ver o que Cátia falou do meu trabalho, porque eu quero publicar, dar andamento na minha carreira’. Joguei lá para ver se tinha coisa nova, se eu poderia melhorar o meu, foi quando vi, baixei a revista e era o meu texto. Ela só mudou a forma da escrita do título e acrescentou um capítulo que não cabia no meu texto à época”, explica Solimar.
A advogada detalha que o título do artigo dela era “O Imposto Sobre Valor agregado no Brasil, a luz do Projeto de Emenda Constitucional 233/2008”, enquanto no título do artigo da revista, Cátia teria colocado as palavras em siglas: “O IVA, a luz da PEC 233/2008”.
Publicação de Cátia nas redes sociais sobre o artigo que Solimar afirma ser dela e denuncia a professora por plágio
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Capa do trabalho de Solimar apresentado no TCC da graduação do curso de direito
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