Articulação dos Povos Indígenas do Brasil aponta abusos de ministro Augusto Heleno e secretário de Saúde Indígena. G1 aguarda posicionamento do governo federal. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a sala de situação instalada junto ao governo federal para discutir o combate ao coronavírus entre indígenas foi palco de tratamento humilhante – incluindo palavras de baixo calão e discursos de tom ameaçador.
A sala, uma espécie de “gabinete de crise”, foi criada após decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso no sentido de proteger a saúde dos indígenas e evitar a disseminação da Covid-19 (veja detahes abaixo). O grupo se reuniu pela primeira vez na última sexta (17).
“A experiência vivida por eles foi de um tratamento desastroso, humilhante e constrangedor, situação à qual nenhum cidadão merece passar, sobretudo diante de autoridades do governo brasileiro”, diz a entidade.
Para os indígenas, a reunião foi arquitetada para atacá-los e e tentar intimidá-los, com falas discriminatórias e incitação de ódio contra os povos.
A Apib cita nominalmente o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva.
A TV Globo pediu posicionamento do GSI e aguarda retorno. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo em assuntos jurídicos, não quis comentar.
Ministro do STF determinou que governo adote medidas para proteger os índios da pandemia
O discurso de Augusto Heleno na reunião é classificado pela Apib como “altamente conflitante”. No encontro, ele teria deixado claro que o governo atenderá apenas indígenas em terras demarcadas, e que o restante será tratado como “produtor rural”.
“Uma fala totalmente inapropriada para os objetivos da sala de situação, que tem por objetivo discutir situações emergências dos povos indígenas isolados e de recente contato neste contexto de pandemia do Covid-19”, diz o texto enviado a Barroso.
A representação indígena afirma ainda que o secretário Especial de Saúde usou tom ameaçador e vexatório, além de chamá-los de “cínicos, levianos e covardes”.
As ofensas, diz a Apib, foram feitas como reação à fala de que a falta de ações coordenadas para cuidar de povos indígenas e isolados e de recente contato representaria um “genocídio”. A palavra foi usada pela coordenadora da associação, Sônia Guajajara, em audiência virtual na Câmara dos Deputados.
“Uma clara tentativa de violar a sua liberdade de expressão, direito garantido em qualquer sociedade democrática que viva sob o império da lei e da Constituição”.
O secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, negou que tenha havido ofensas aos indígenas. Segundo ele , os relatos “não se compatibilizam com a realidade” e “o que está havendo aí é uma falta à verdade dos fatos”.
De acordo com o secretário, o que se fez foi negar a classificação de “genocida”. “Ninguém é genocida, não posso aceitar um título desse”, afirmou Silva.
O secretário ressaltou que o governo vem trabalhando com transparência. “O governo vem trabalhando e a acusação de que as pessoas que trabalham é, no mínimo, absurda”.
Até o início de julho, a Apib contabilizava mais de 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, apresentava um número menor naquele momento: 6,8 mil confirmados.
Microfone bloqueado
No relatório a Barroso, a articulação de povos indígenas cita que um representante do governo federal responsável pela mediação da reunião chegou a bloquear o microfone. O momento seria destinado à fala da líder indígena Ângela Kaxuyana.
Para a Apib, o gesto sinalizou que o governo não estaria “sequer interessado” a ouvir colaborações técnicas a serem sugeridas pelos próprios povos indígenas.
No documento, a Apib pede que o STF solicite a gravação integral e a ata da reunião, além de tomar medidas para assegurar o registro das sugestões do grupo. A entidade também pede a ampliação do número de representantes dos indígenas na sala de situação.
A decisão de Barroso
No último dia 8, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu uma decisão liminar (individual) em uma ação apresentada pela Apib e por seis partidos: PSB, PSOL, PC do B, Rede, PT, PDT.
O ministro do STF determinou:
a criação de uma sala de situação para gerenciar o combate à pandemia entre esses povos;
que, a partir da notificação, o governo teria três dias para escolher os integrantes e outros três dias para fazer a primeira reunião;
que a sala apresentasse um plano com barreiras sanitárias para o enfrentamento da Covid-19 com a participação dos indígenas;
que o Poder Executivo deveria garantir o acesso ao sistema de saúde para indígenas que vivem também em áreas não homologadas.
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