MP-BA diz que está apurando duas denúncias: a do plágio e outra de suposta prática de exercício ilegal de advocacia. Professora informou que está recolhendo documentos e em breve se posicionará sobre caso. Cátia (loira) ao lado de Lorena, ex-aluna que a denuncia por plágio em trabalho do curso de Direito ao fim de graduação em Salvador
Arquivo Pessoal
Duas ex-alunas do curso de Direito de uma faculdade de Salvador denunciaram uma professora por plágio. Segundo as mulheres, que já estão formadas, quando ainda eram estudantes, elas tiveram os trabalhos de conclusão de curso incluídos em livro e revista e, nas publicações, a professora assinou os textos como dela, sem citar as então alunas. Elas disseram ainda que a professora não possui os cursos de pós-graduação que exibe no currículo.
A professora apontada pelas mulheres é Cátia Regina Raulino. Ao G1, ela informou que está recolhendo documentos e depois vai se pronunciar sobre o caso.
Um das ex-alunas acionou o Ministério Público Estadual (MP-BA). Por meio de nota, o MP-BA disse que está apurando duas denúncias: uma que se refere a suposta prática de exercício ilegal de advocacia por parte de Cátia e a outra pelo caso de plágio.
No dia 26 de junho, a promotora de Justiça Lívia de Carvalho Matos encaminhou ofício ao Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), solicitando instauração de inquérito policial para apuração da denúncia.
O órgão não informa que foi o autor dessa denúncia, mas as ex-alunas citaram em entrevista ao G1 que Cátia não tem todos os cursos de mestrado e até pós-doutorado que possui no currículo. Na Universidade Federal da Bahia (Ufba), por exemplo, onde ela diz ter feito um doutorado em administração, a universidade informou por meio de nota que não consta no sistema acadêmico da Superintendência Acadêmica da instituição qualquer menção à Cátia Raulino. “Logo, ela não realizou doutoramento, mestrado ou mesmo graduação na universidade”, diz a nota.
A outra denúncia é sobre o suposto crime de plágio. Na última sexta-feira (14), a promotora de Justiça Karyne Macêdo Lima solicitou à parte denunciante que apresente mais informações e documentos que possam comprovar os fatos narrados. Como está em fase inicial de apuração, as promotoras de Justiça disseram que não concederão entrevista nesse momento.
Denúncias
Artigo de Lorena no livro da faculdade tendo Cátia como coautora
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Uma das ex-alunas que denuncia Cátia Raulino por plágio é Lorena Falcão. Ela se formou em Direito no Centro Universitário Ruy Barbosa, em 2017. Na época, Cátia era coordenadora e professora na instituição de ensino. Por meio de nota, o centro universitário localizado em Salvador informou que a profissional não integra o quadro de colaboradores e que, na contratação de trabalhadores, é solicitada a documentação legalmente exigida, nos termos da lei trabalhista.
Foi em 20417 que Lorena apresentou o TCC intitulado “A Adoção da Lei Modelo da UNCITRAL nos Casos de Insolvência Transnaciona”, que conforme a ex-aluna era um tema inédito na instituição.
Ela foi aprovada com louvor e, no dia da formatura, contou com a presença de Cátia, que foi sua professora na matéria de Direito Empresarial II e era muito próxima a ela. Inclusive Lorena tem foto com a professora no dia da colação de grau.
“Cátia me orientou durante todo o semestre, sempre elogiando o meu desempenho e escrita, bem como o conteúdo do texto. Ao final, a minha banca, composta por ela e outra coordenadora, me deu nota 10 no trabalho. Um tempo depois, Cátia me informou que o meu texto seria publicado em um livro da Faculdade Ruy Barbosa que conteria os melhores TCCs do semestre”, conta.
Em 2018, Lorena, que é bacharel em Direito, foi morar na Irlanda, onde permanece residente, e diz nunca ter havido oportunidade de ver o livro da faculdade publicado. Somente em julho deste ano foi que ela soube que a professora incluiu o artigo do TCC dela em dois livros. Um da universidade, em que Cátia se colocou como coautora e que a estudante disse não saber que a docente seria incluída nessa coautoria; e em outro livro, da própria Cátia, onde ela reuniu artigos, e o de Lorena estava incluído, mas sem conhecimento da bacharel e sem a informação da autoria.
“Fui informada por Cátia que o livro já estava pronto [o da universidade]. Em julho desse ano, fui procurada por umas amigas de faculdade para saber se eu tinha ciência de que Cátia havia publicado o meu TCC em outro livro, no de “Direito Contemporâneo” do CAED. Para a minha surpresa, não havia qualquer menção ao meu nome no livro, mas as minhas palavras foram copiadas linha por linha, inclusive traduções livres que fiz do inglês para o português, revela Lorena.
Cátia mostrou artigo de Lorena em outro livro onde só aparece o nome dela e o título é o mesmo do artigo da ex-aluna
Redes Sociais
“Imediatamente, contactei o CAED, que me confirmou que a mesma fez a inscrição do projeto se autointitulando autora do texto, inclusive apresentando um vídeo de oito minutos no qual ela explica todo o meu trabalho como sendo dela”, completa.
Outra ex-aluna que denuncia a professora é Solimar. Ela conta que Cátia não atua na universidade desde 2018, mesmo ano em que se formou. Não sabe o motivo da demissão da professora, mas disse que todos a respeitavam e que ela chegou a fazer questão da presença de Cátia na formatura dela.
“Ela foi minha professora em Direito Tributário II, foi minha orientadora, então a gente fica mais próximo da pessoa. Eu fiz homenagem para ela e tudo. Quando vi meu texto em uma revista digital com o nome dela, sem qualquer menção ao meu, eu me tremia e chorava ao mesmo tempo”, relembra Solimar.
Cátia (de blusa preta)ao lado de Solimar quando ainda era professora da advogada
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Advogada, Solimar disse ficou sabendo da publicação do artigo na revista por meio de amigas, mas jamais passou pela cabeça dela que a Cátia copiaria seu trabalho.
“Algumas amigas viram a publicação nas redes sociais dela: ‘Mais um artigo aceito’. Daí elas me chamaram atenção: ‘Seu projeto vai se publicado’. Eu pensei que por ela ser doutora no assunto, para que iria querer um artigo de TCC, de uma mera graduanda? Mesmo assim fiquei de olho”, conta.
Quando foi em novembro do ano passado, resolvi pesquisar: ‘Deixa eu jogar aqui pra ver o que Cátia falou do meu trabalho, porque eu quero publicar, dar andamento na minha carreira’. Joguei lá para ver se tinha coisa nova, se eu poderia melhorar o meu, foi quando vi, baixei a revista e era o meu texto. Ela só mudou a forma da escrita do título e acrescentou um capítulo que eu não pude fazer no meu trabalho porque o artigo da faculdade tinha limite de páginas”, explica Solimar.
A advogada detalha que o título do artigo dela era “O Imposto Sobre Valor agregado no Brasil, a luz do Projeto de Emenda Constitucional 233/2008”, enquanto no título do artigo da revista, Cátia teria colocado as palavras em siglas: “O IVA, a luz da PEC 233/2008”.
“Eu vou entrar com a denúncia agora. Não procurei ela [Cátia] porque ela tem noção do que ela fez. Não fui a primeira, já apareceram mais pessoas. O de Lorena eu que descobri e falei com ela. Comecei a vasculhar, mas não tinha certeza. Soube que um advogado entrou com uma ação sobre a atuação dela, peguei o nome do professor do pós-doutorado que ela disse ter feito, o orientador não diz que foi orientador dela. Ela envolveu nomes de muitas faculdades, muitas federais, inclusive”, revelou Solimar.
Publicação de Cátia nas redes sociais sobre o artigo que Solimar afirma ser dela e denuncia a professora por plágio
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Capa do trabalho de Solimar apresentado no TCC da graduação do curso de direito
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