Em entrevista exclusiva à TV Bahia, ex-secretário atribuiu descumprimento à urgência da pandemia. Ele também explicou motivo da exoneração do cargo. Investigação: Bruno Dauster fala pela primeira vez sobre compra dos respiradores
O ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, admitiu que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos contratos dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. Além disso, ele nega que tenha recebido qualquer valor para intermediar as negociações. [Confira vídeo acima]
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Dauster foi apontado pela dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes Taddeo, como a pessoa com quem ela fez as tratativas do contrato. Ela disse que o secretário teria autorizado a compra dos respiradores nacionais, depois dos respiradores chineses terem apresentado problemas em outros estados.
Em entrevista exclusiva à TV Bahia, o ex-secretário explicou porque usou intermediários para fazer a compra dos respiradores.
“Nós tínhamos condições de prazos razoáveis e de acordo com a nossa necessidade, através de intermediários. Nós confiávamos e isso é, reconheço, questionável, que as pessoas estavam agindo de forma correta como nós estávamos e que em uma situação de pandemia, as propostas que seriam feitas seriam todas reais. Claro que, sempre que percebêssemos qualquer problema contra a nossa ideia, era interrompido o processo de compra e resolver a questão imediatamente”, explicou Dauster.
Ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster admite que processos de compra dos respiradores não foram cumpridos
Reprodução/TV Bahia
Bruno admitiu que diversos procedimentos que são obrigatórios para resguardar os contratos públicos não foram seguidos. Ele atribuiu o descumprimento em razão da urgência da pandemia.
“Você tinha empresas que não tinham uma tradição, mas que tinham equipamentos e que vendiam. Tanto que eles chegaram em alguns lugares ocasionalmente. Esse procedimento foi o único possível. Foi um procedimento que identificamos como viável naquele momento que era absolutamente fora do normal para que, no prazo necessário, a gente desse o volume de equipamentos necessários”, disse Bruno.
Um dos procedimentos não seguidos no processo de comprados equipamentos foi a licitação, dispensada por causa da urgência.
“Se você quisesse fazer um processo de licitação, no mínimo, você levaria 45 dias para receber. Quantas mortes significariam você ter uma solução do processo em 45 e receber em mais de 90 dias o equipamento?”, questionou o ex-secretário.
Dauster disse ainda, que não conhece o empresário Paulo de Tardo, dono da empresa Biogeoenergy, fornecedora dos respiradores no país. O ex-secretário nega que tenha recebido qualquer valor para intermediar as negociações.
Polícia Civil do Distrito Federal em operação de apoio a Polícia Civil da Bahia contra empresa que deixou de entregar respiradores a estados do nordeste
Divulgação/Polícia Civil do DF
“Nunca conheci, não tivemos nenhuma relação comercial com esse empresário durante todo o processo de compra. Em verdade, eu estou processando o Paulo de Tarso por calúnia, por ele ter afirmado, inclusive, através da TV Bahia, de que eu recebi dinheiro disso. Eu nunca recebi dinheiro nem de nenhuma das transações comerciais ou de projetos especiais que eu tenha participado”, relatou Dauster
“Eu coordenei além desse momento da pandemia, todos os projetos importantes daqui da Bahia. E como eu sempre tive minha vida regida com princípios de honestidade e transparência, quando esse senhor faz essa afirmativa, sem ter nenhuma base para fazê-la, está apenas tentando me denegrir e caluniar”, completou.
O ex-secretário pediu exoneração da secretaria da Casa Civil, na mesma semana em que foi deflagrada a Operação Ragnarok. Ele explicou porque pediu demissão do cargo.
“Primeiro que eu não precisava de ter foro privilegiado, porque eu não cometi nenhum ato ilícito nem nada que pudesse justificar que eu tivesse medo de alguma ação na justiça. Se tivesse, eu não teria pedido nunca para manter o foto privilegiado”, disse Bruno.
“Em segundo lugar, eu pedi porque não queria que fosse politizado essa questão, pedi antes que meu nome fosse citado por qualquer pessoa porque eu pedi na abertura do processo. O que eu queria era evitar a politização que, infelizmente, aconteceu e estamos em um momento que tudo está sendo politizado”, comletou.
Dauster disse ainda que não conhece Fernando Galante e Cleber Isaac, apontados como intermediários na negociação, que teriam recebidos juntos R$ 12 milhões como recompensa.
Advogado aponta falhas nos contratos de venda dos respiradores comprados pelo Consórcio Nordeste
Reprodução/TV Bahia
“Me surpreende porque eu nunca tinha ouvido o nome de Fernando Galante até o dia em que apareceu essa notícia de que ele teria intermediado algo que, eu pelo menos, posso garantir, acho que ele não participou para nada, pelo menos que fosse do meu conhecimento. O mesmo vale para Cleber, à quem não conheço, com quem nunca falei. Não os conheço e não sei que intermediação eles fizeram porque nunca me contactaram e quem estava fazendo essa negociação fui eu”, explica o ex-secretário.
Bruno admitiu que pode ter tido erros na condução das negociações e na execução do contrato de compra dos respiradores.
“Para mim é um valor altíssimo, quero deixar claro em primeiro lugar, independente do valor de contratos que nós tenhamos trabalhados ao longo da vida. Segundo, eu imaginava que, contratualmente, havia sido previsto uma cláusula de garantia de seguro. Mas, efetivamente, não veio no contrato e não participei da assinatura dele. Não estou com isso tentando transferir responsabilidade ou culpa para ninguém”, contou Bruno.
“O que eu poderia dizer é que só pode dizer que não errou, quem mente. Eu posso dizer que acredito que eu possa ter cometido erros e, seguramente, os cometi porque o dinheiro ainda não foi devolvido, agora o fato de ter cometido um erro em uma situação dada, não deveria ser motivo para ilações caluniosas. O contrário, nós deveríamos avaliar o conjunto para chegar em alguma conclusão”, completou.
O empresário Paulo de Tarso afirmou em uma entrevista na última quinta-feira (11), que não devolverá o valor investido porque gastou totalmente os R$ 24 milhões recebidos, para poder começar a fabricar os respiradores. No entanto, Dauster disse que acredita que o dinheiro possa ser devolvido.
“Acredito que ele vai ser devolvido e poderia até dizer que, durante o processo de cobrança que nós fizemos, o tempo todo foi dito ‘nós vamos devolver’. Nós só entramos na Justiça e chamamos a polícia porque não vimos essa devolução acontecer mas eu acredito que será devolvido”, relatou o ex-secretário.
Caso
Respirador na UTI
Diêgo Holanda/G1
A Justiça já havia determinado o bloqueio dos bens da empresa Hempcare, que deixou de entregar os respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão ocorreu após uma ação aberta pelo Consórcio.
No Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (29), representando o Consórcio Nordeste, o governador do estado, Rui Costa instaurou processo administrativo com a finalidade de apurar irregularidades praticadas pela empresa Hempcare, com sede em São Paulo.
No documento, consta a informação de que a empresa foi contratada pelo Consórcio Nordeste em 8 de abril de 2020, e que inquérito foi aberto por haver indícios de descumprimento das obrigações contratuais, mediante a inexecução contratual. Os indícios de irregularidades não foram detalhados no documento.
A empresa declarou que não iria recorrer da decisão porque já havia acordado a devolução do dinheiro, que será feita nos próximos dias. Depois disso, os bens deverão ser desbloqueados.
O atraso na entrega da carga dos respiradores foi anunciado no dia 5 de maio, pelo secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. Na ocasião, havia uma previsão da chegada dos equipamentos ainda no mês de maio, o que não ocorreu.
Dois dias depois, em 7 de maio, o governador Rui Costa informou sobre o cancelamento da compra dos respiradores por causa do atraso. Ainda no início de maio, o secretário Fábio Vilas Boas previa a devolução do dinheiro da compra cancelada dos respiradores até a primeira quinzena do mês.
Diante do insucesso na compra e do processo para devolução do dinheiro investido, o Ministério Público do Estado (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras dos respiradores.
Operação
Polícia Civil da Bahia faz operação contra empresa que deixou de entregar respiradores a estados do Nordeste
Adriana Oliveira/TV Bahia
A Operação Ragnarok, realizada pela Polícia Civil da Bahia, realizou buscas na empresa Biogeoenergy, que fez parceria com a Hempcare, e no apartamento do diretor da empresa, no bairro do Morumbi, em Araraquara. O advogado da empresa, Delorges Mano, afirmou que a empresa de Araraquara ainda não começou a produção dos respiradores. Por meio de nota, a Biogeonergy diz que aguarda a certificação da Anvisa para dar início à produção e destaca que não tem contrato de venda assinado com governos.
A dona da Hempcare, que teve os bens bloqueados, informou que fez o contrato para importar respiradores da China, mas que durante as negociações percebeu que os equipamentos fabricados no país apresentavam problemas. A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos. Ainda segundo a empresa, caso a substituição fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400 respiradores seriam entregues.
O secretário de Segurança Pública da Bahia informou que os respiradores nacionais colocados como opção de recebimento pela empresa, nem existem porque não foram homologados pela Anvisa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que os respiradores produzidos pela Biogeoenergy não possuem registro. Ou seja, não há no órgão nenhum pedido em análise ou qualquer tipo de trâmite. Esse protocolo, conforme explica a Anvisa, é um dos primeiros passos para a certificação de um produto.
Durante a operação, foram detidos o empresário Paulo de Tarso, a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o sócio dela, Luiz Henrique Ramos. O trio foi liberado no dia 7 junho, após prestar depoimentos.
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