Pedido de suspensão da medida restritiva havia sido feito por dois cidadãos do município. Desde o dia 18 de maio, toque de recolher está em vigor na cidade. Justiça nega liminar que impedia ‘toque de recolher’ na cidade de Juazeiro, no norte da BA
A Justiça negou um pedido de liminar, que tentava suspender a adoção do toque de recolher na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Em vigor desde o dia 18 de maio, como parte das ações que visam conter a disseminação do coronavírus, a medida proíbe a circulação de veículos e pessoas na cidade das 18h às 5h.
O pedido de suspensão do toque de recolher partiu de dois cidadãos do município. No pedido, eles alegam que a população está sofrendo constrangimento ilegal na liberdade de ir e vir e que extrapola as medidas restritivas previstas na legislação federal.
A dupla ainda argumenta que o toque de recolher é abusivo, já que sujeita quem o descumpre a responder criminalmente por isso.
Prefeitura de Juazeiro decretou toque de recolher desde o mês de maio
Reprodução/TV Bahia
A Justiça, no entanto, analisou o caso e negou o pedido de liminar. Na decisão, é destacado que a aplicação de medidas restritivas, como o toque de recolher, tem sido feita em todo o país.
Argumenta-se, ainda, que, em Juazeiro, não há registro de alguém que tenha sido preso por descumprimento do toque de recolher, que não oferece risco de dano grave à população.
Em nota, a prefeitura de Juazeiro disse que as medidas restritivas estão sendo adotadas com equilíbrio e baseadas em dados técnicos e científicos, contando com o apoio da maioria da população.
O toque de recolher já foi ampliado duas vezes. A última prorrogação foi no dia 29 de junho, quando o governo do estado também decretou a medida.
Segundo a prefeitura, a cidade tem 975 casos confirmados de Covid-19, com 33 mortes. No total, 27 pacientes estão internados, 17 deles em UTI.
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