Congresso peruano recusou proposta que reformaria a Constituição. Presidente do Peru, Martín Vizcarra, durante pronunciamento transmitido pela televisão neste domingo (5)
Andrés Valle/Peruvian presidency/AFP
O presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou neste domingo (5) que vai submeter sua proposta para eliminar a imunidade parlamentar a um referendo em 2021, após o Congresso recusar a reforma.
“No âmbito dos meus poderes constitucionais, estou anunciando que submeterei a um referendo a reforma sobre a eliminação da imunidade parlamentar”, disse Vizcarra em mensagem à nação.
“O povo peruano democraticamente livre nas pesquisas decide se essa prerrogativa deve ser mantida ou eliminada”, disse Vizcarra.
O presidente anunciou que a consulta popular ocorrerá durante as eleições gerais de 2021, quando os peruanos elegerão o novo presidente, congressistas e parlamentares.
“A situação da pandemia que enfrentamos hoje não nos permite organizar um referendo, por isso a consulta será realizada em conjunto com as eleições gerais”, afirmou.
Reforma constitucional
Fachada do Congresso do Peru, em Lima, em foto de 2019
Guadalupe Pardo/Reuters
O presidente lamentou que o Congresso não tenha conseguido aprovar a reforma constitucional em uma sessão virtual no sábado.
Eram necessários 87 votos para modificar o artigo 93 da Constituição Política. A proposta obteve 82 votos a favor, 14 contra e 25 abstenções.
No ano passado, Vizcarra se envolveu em embate direto com parlamentares — cuja maioria era oposicionista — sobre projetos de reforma no judiciário. Como previsto na Constituição peruana, o presidente dissolveu o Parlamento e convocou novas eleições para o início de 2020, em que conseguiu mais votos favoráveis. Relembre no VÍDEO abaixo.
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