Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 é enriquecida com emenda do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição, introduzindo critérios de distinção baseados em circunstâncias específicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza a posse e o porte…
Proposta da Deputada Doutora Jane é Aprovada em Dois Turnos, Reforçando Compromisso com a Pauta Feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Câmara Legislativa do Distrito Federal terá uma Comissão Permanente do Direito das Mulheres. A proposta de resolução, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (MDB), foi aprovada em dois turnos nesta terça-feira…
Livro lança luz sobre a vida e a arte da inesquecível cantora da música popular brasileira. A meteórica trajetória de Clara Nunes, mineira de Caetanópolis que se transformou em estrela de primeira grandeza da música popular brasileira, está retratada no livro “Clara, uma fotobiografia”. Parceria da Numa Editora com a Editora PUC-Rio, a edição será lançada no…
Entenda os Sintomas Físicos e Emocionais e Descubra Estratégias para Enfrentar Momentos de Crise. Apesar de ser uma emoção como todas as outras, a ansiedade pode se tornar uma doença quando ela ocorre de maneira frequente e desproporcional, prejudicando o cotidiano do indivíduo. De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Brasil tem…
Texto que Elimina ‘Saidinha’ Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise na Câmara. O Senado aprovou, há pouco, o texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Senadores ainda precisam concluir a análise…
