Folha de BH

Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei Complementar 108 com flagrante inconstitucionalidade em relação ao ITCMD

Após a aprovação, o texto segue para o Senado, onde será submetido a uma nova avaliação     A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que segue para o Senado Federal. O projeto propõe a regulamentação do Imposto de Transmissão de Mortis e Doação (ITCMD), imposto que incide sobre heranças…

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OAB Suspende Advogada Acusada de Envolver-se em Esquema de Venda de Decisões no STJ

A advogada Caroline Azeredo, investigada sob suspeita de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve sua inscrição suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal. A decisão liminar (temporária) foi tomada pelo tribunal de ética da OAB-DF enquanto ocorre uma investigação para apurar…

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MT: Ex-PF, Empresária e Médico são Acusados de Golpe de R$ 2,5 Milhões em Pirâmide Financeira

A Polícia Civil de Mato Grosso desarticulou um esquema de pirâmide financeira que lesou dezenas de vítimas, incluindo familiares e amigos dos investigados, com prejuízo estimado em R$ 2,5 milhões. A operação, batizada de “Cleópatra”, foi deflagrada nesta quinta-feira (31/10) e revelou o envolvimento de um ex-policial federal, uma empresária e um médico. Os Suspeitos…

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