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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (19), um projeto de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP) que torna obrigatório o conteúdo feminista nos currículos escolares do ensino fundamental e médio, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Antes de ser submetido ao plenário do Senado, o texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Educação.
A proposta visa introduzir o estudo do feminismo em disciplinas como história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo. O objetivo é promover nas salas de aula uma perspectiva feminina, destacando “as contribuições, vivências e conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política”, conforme estabelece o projeto.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora na CDH, destacou a importância da iniciativa para valorizar o papel das mulheres na sociedade, combatendo estereótipos que limitam o potencial das meninas desde cedo.
“Devido aos estereótipos existentes, há uma associação de brilhantismo e genialidade muito mais aos homens do que às mulheres. Esses estereótipos influenciam as decisões de meninas a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de se interessarem por certas matérias, o que resulta na baixa representação feminina em áreas e carreiras de grande reconhecimento”, afirmou Thronicke.
A senadora também ressaltou a dificuldade de encontrar figuras femininas representativas nos livros de história utilizados nas escolas, citando dados que mostram uma proporção desfavorável de personagens femininas em comparação aos personagens masculinos.
Além da inclusão do conteúdo feminista nos currículos, o projeto cria a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História”, a ser celebrada anualmente na segunda semana de março em todas as escolas de educação básica. Esta iniciativa não se limita a uma simples data comemorativa, mas visa implementar ações que promovam a igualdade entre meninas e meninos, mulheres e homens, conforme os princípios constitucionais.
No mesmo dia, o Senado aprovou também o projeto do Novo Ensino Médio, que reestrutura essa etapa da educação básica com uma carga horária de 2,4 mil horas distribuídas em três anos, incluindo o espanhol como disciplina obrigatória na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao lado do inglês.
No entanto, estados manifestaram preocupações quanto à implementação da nova legislação devido à falta de recursos para contratar novos professores, especialmente em meio a situações de recuperação fiscal. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a considerar apenas o currículo comum da BNCC, sem a necessidade de matérias eletivas.
